Paulo Antonio Papini Advogados

No atual cenário econômico, a reestruturação [de débitos] de Empresas pequenas e médias, sejam eles bancários (os quais normalmente têm garantia real – Hipoteca ou Alienação Fiduciária – ) ou com fornecedores tornou-se um produto vital para o empresário brasileiro.

 

Por que não Recuperação Judicial?

Esta pergunta frequentemente é feita por nossos clientes. Empresas que tem um faturamento entre R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) ao ano.

 

“Dr. Papini, cabe uma recuperação judicial no meu caso?” A resposta objetiva é não. Alguns pontos temos que observar:

 

1. Apenas 20% (vinte por cento) das empresas que pedem recuperação judicial saem dela;

2. 20% ficam amarradas num processo que se eterniza, limitando suas possibilidades de crescimento e consumindo tempo, dinheiro e a saúde dos sócios;

3. Os 60% (sessenta por cento) restantes transformam-se em falências;

 

Como regra geral (e o Empresário e o Advogado que atuam com Direito Empresarial têm que trabalhar com a regra geral e não com a exceção), a recuperação judicial é uma solução boa para empresas grandes, que faturam acima de R$ 200.000.000,00 ao ano; para aquelas que não estão neste patamar, a RJ é aquilo que chamamos, em nosso escritório, de “tomação de grana do cliente”. Por outra, um processo que – no mais das vezes – o Profissional sabe que será caro e ineficiente e que transformará a vida e morte de uma Pessoa Jurídica numa longa e solitária agonia, agonia esta que – muitas vezes – são somatizadas na saúde dos sócios, seja através de doenças cardíacas, oncológicas, depressão e outras.

 

Problemas da Recuperação Judicial

A RJ, ao menos para empresas com até um certo nível de faturamento, é um processo extremamente caro. Em não raros casos, apenas com despesas judiciais e honorários periciais as despesas chegam à cifra de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), isso sem contar honorários advocatícios.

 

Se a sua empresa não é uma gigante do mercado (aquelas denominadas Big One) a Recuperação Judicial coloca uma Letra Escarlate sobre seu CNPJ e passa a parceiros comerciais a imagem de que você está às portas de um processo falimentar. Resultado prático: as fontes de crédito minguam  e a situação empresarial, que já era delicada antes da propositura da RJ, tende a se agravar, culminando, na grande maioria dos casos, na decretação da Falência daquela sociedade empresária. 

 

A Renegociação de Débitos Bancários e com Fornecedores

Ao invés disso, buscamos, em nosso escritório, realizar um trabalho de revisão/readequação de débitos empresariais (tanto com fornecedores, quanto com bancos) utilizando, para esse fim, tanto de meios processuais (que os evitamos ao máximo) quanto o Sistema Multiportas que nos é dado pelo Ordenamento Jurídico, isto é, negociação, mediação, conciliação e arbitragem. 

 

Chamamos, informalmente, em nosso escritório esta metodologia de trabalho de “Concordata Branca.”

 

Por dever de confidencialidade, não podemos citar os nomes de nossos clientes (vários deles nos autorizam, mas não achamos elegante o Advogado expor um cliente para se autopromover), mas já tivemos casos em nosso escritório de empresas para as quais negociamos, com sucesso, débitos empresariais da ordem de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), onde não apenas os clientes conseguiram sair da crise em que estavam, mantiveram relações comerciais com Bancos e Fornecedores e, por fim, reestruturaram sua cultura empresarial de modo a não precisarem mais dos nossos serviços.

 

Costumamos dizer que o maior sucesso que um Advogado pode ter em seu trabalho, é o cliente não precisar, após o encerramento de um trabalho, não ter que contrata-lo de novo para um serviço análogo.

 

Em suma, nosso trabalho é preservar a atividade empresarial e construir uma solução juridicamente segura, financeiramente viável e compatível com a realidade do negócio.

 

Cada caso exige uma análise individualizada. Se sua empresa está endividada ou enfrenta cobranças que comprometem sua operação, entre em contato para avaliar as alternativas disponíveis.

 

A crise financeira não precisa significar o fim da empresa. Planejamento e negociação podem abrir caminho para a retomada.​